Protecionismo alfandegário: o que é e veja exemplos atuais

Entenda como se favorece o produto nacional em detrimento da importação e o que isso pode afetar política e economicamente.

Com tanta concorrência no mundo afora, como será que os países balanceiam aquilo que eles compram e aquilo que vendem para outros países? Como competir com lugares que possuem mão de obra mais barata ou maior vastidão do produto em questão? Veja a seguir.

O que é o protecionismo alfandegário?

O principal recurso que o governo de um país utiliza para proteger as indústrias nacionais da concorrência externa é o Protecionismo Alfandegário.

De maneira geral, protecionismo é um mecanismo do qual um governo se utiliza e que tem como objetivo favorecer as atividades econômicas internas.

Protecionismo alfandegário e como funciona

É uma série de medidas que esse governo toma para dificultar ao máximo a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Essas medidas são utilizadas por quase todos os países em menor ou maior grau.

A maneira mais conhecida e, também, muito eficiente, é a taxação de produtos internacionais. Interessante notar que essa medida tem esse viés há pouco tempo, pois, quando foi pensada e implantada, tinha o objetivo primordial de arrecadação.

Como é fácil aplicar, era um meio eficiente de injetar dinheiro no país. Naturalmente, hoje em dia existem muitos outros meios de arrecadação e a medida é implantada simplesmente por protecionismo, para desestimular a compra de importados e proteger o mercado nacional.

Outras possibilidades dentre essas medidas são a criação de altas tarifas e normas de padrão técnico de qualidade para produtos importados, o que acaba por reduzir sua lucratividade.

É possível, também, ao governo, limitar a quantidade de produtos e serviços estrangeiros dentro do país. Além disso, pode também limitar porcentagens de participação de acionistas estrangeiros em determinada empresa.

Se é possível taxar produtos externos para que eles cheguem aqui mais caros, por outro lado, algumas das medidas podem ser tomadas de dentro para fora.

O governo pode subsidiar as empresas nacionais, em maior e menor grau, facilitando, assim, sua disputa com outros mercados e, com isso, incentivar o desenvolvimento econômico do país.

Protecionismo alfandegário no Brasil e no mundo

Historicamente, o Brasil é um país que adotou políticas protecionistas firmes. A participação do comércio internacional no PIB do país, em 2018, era de apenas 24%, ao passo que, em 2004, houve o ápice, sendo de 29% na época.

Esse protecionismo aparece com a grande influência da escola desenvolvimentista no país durante a Era Vargas, manteve-se durante a ditadura militar e seguiu até o governo Dilma.

Há quem associe essa postura protecionista à queda na produtividade do Brasil e à estagnação em seu crescimento.

É válido pontuar que, em muitos momentos, medidas protecionistas são tomadas como forma de defesa da soberania, disfarçadas de nacionalismo.

Além de econômica, essa postura é também uma forma de fazer política, e pode influenciar a relação do país que a adota com outros países.

Os Estados Unidos são a maior potência econômica e têm seu lugar de destaque no que concerne à corrida industrial do mundo globalizado.

Qualquer decisão tomada por esse país, em relação à sua política econômica, afeta diretamente o resto do mundo.

O imperialismo norte-americano é matéria de discussão em muitos âmbitos científicos, é difícil não se submeter a essa influência.

Outro gigante econômico, que atualmente é crucial na hora de considerar as relações econômicas no mundo, é a China.

Em 2018, ela era a segunda maior economia do mundo, e, atualmente, mantém-se como tal. Seu produto interno bruto é estimado, com dados de 2018, em US$14,941.148, ao passo que seu poder de compra foi calculado em pouco mais de US$22,641.047 trilhões.

Isso quer dizer que quaisquer decisões tomadas por seu governo afetam diretamente o resto do mundo, da mesma maneira que os ianques.

Na corrida eleitoral, Donald Trump fazia declarações que indicavam medidas protecionistas e fazia críticas ao déficit comercial dos Estados Unidos em relação ao seu rival no oriente.

Já no poder, Trump anunciou, em 2018, os primeiros produtos chineses que seriam tarifados para entrar no país. Isso gerou uma tensão comercial e política entre os dois países, e a China não deixou barato.

Em agosto de 2018, a China desvalorizou fortemente o iuan, sua moeda. Dessa maneira, foi acusada de manipulação cambial.

Essa disputa preocupava o mundo, porque havia a possibilidade de um efeito em cadeia caso algum desses países sofresse consequências negativas.

Esse é um dos exemplos de como medidas protecionistas podem ser tanto positivas quanto negativas para um país. Elas não são necessariamente tomadas a partir de perspectivas econômicas, mas têm função política muito relevante.

Política mercantilista

O mercantilismo foi um evento de transição entre o sistema feudal e o sistema capitalista como conhecemos hoje. É incorreto afirmar que ele configura um sistema econômico, de maneira que não constituiu um modo de produção, ele consistia, basicamente, em práticas econômicas adotadas na Europa entre o século XV e o século XVIII.

Essas práticas eram adotadas e aplicadas em diferentes formatos pelas nações da Europa, cada qual com sua característica e valorizando o potencial de cada região.

Protagonista em nossa discussão, o protecionismo alfandegário surge, também, nesse contexto, sob a forma de taxação de importações, impondo altas taxas sobre produtos que chegavam à fronteira e proibindo, em casos extremos, que esses produtos entrassem no país.

Para além do protecionismo alfandegário: outras características da política mercantilista

  • Metalismo: Era a prática de acúmulo de metais preciosos como forma de obtenção de riquezas. Como a Espanha tinha muitas colônias na América, ela recebia enorme quantidade desse produto daqui e era, portanto, um dos principais países a adotar esse recurso.
  • Balança comercial favorável: Surge, nesse contexto, o conceito de balança favorável. Era uma teoria de defesa de que a soma das transações comerciais do Estado deveria ser positiva, ou seja, vender mais do que comprar de outros países.
  • Colonialismo: Com os impérios em expansão, a conquista e exploração de terras eram maneiras de se exercer poder e manter as contas públicas com saldo positivo.

Nesse sentido, vale lembrar da relação Brasil colônia e Portugal, na qual a Metrópole explorou produtos encontrados em sua colônia, como Pau-brasil e açúcar.

A partir disso, podemos entender um pouco melhor a relação comercial entre os países, tanto do ponto de vista histórico, como na contemporaneidade.

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